Informes





Manguinhos, Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2007


 
Moradores de Manguinhos discutem o PAC
 

 
Desde março, está acontecendo na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FIOCRUZ) o Fórum do Movimento Social para o Desenvolvimento Eqüitativo e Sustentável de Manguinhos (FMSDES). A população tem se encontrado para discutir sobre o que vai ser o PAC (Plano de Aceleração Econômica). A motivação para esses encontros foi a falta de informação sobre o programa para a população de Manguinhos. Enquanto os jornais publicam matérias sobre a elevação da via férrea, a construção de áreas de lazer e outras obras, a população fica cada vez mais apavorada sem saber o que vai ser de suas vidas: continua a construção de suas casas? Pode sonhar em sair da favela?  Preocupa-se com o “fantasma” da remoção?  
Fotos: Núcleo de Comunicação
População se reúne para discutir os projetos do PAC.
 

No dia 17 de julho, o secretário de habitação Noel de Carvalho e o sub-secretário Fernando William vieram em Manguinhos para a participação no Fórum que levantou algumas perguntas para o secretário. Segundo Noel de Carvalho, a participação da população é primordial: “eu fiquei muito bem impressionado com a reunião que tivemos na secretaria”. O secretário ainda afirmou: “se houver algum tipo de pressão, tem que ser da população”.

As perguntas levantadas pela Comissão Representativa do Fórum, entregues ao secretário de habitação, apontam questões fundamentais de interesse da população de Manguinhos. Os principais pontos foram habitação, geração de renda a partir do uso da mão-de-obra local, programas de desenvolvimento para a saúde, educação e lazer.

 

No dia 24 de Julho, o Fórum recebeu ainda a presidenta do ITERJ (Instituto de Terras do Rio de Janeiro) Célia Ravera que apontou

caminhos para os moradores de Manguinhos buscarem os seus direitos para os seus problemas de habitação. O início da reunião foi marcado por uma afirmativa da presidenta: “O direito há habitação está na constituição brasileira de 1989 e portanto, é um direito de todos os cidadão brasileiros”.

Mas é preciso que todos fiquem atentos: segundo o secretário a obra a ser feita é

Célia Ravera, presidenta do ITERJ   muito grande e para isso vai ser necessária a participação das outras secretarias
 
(educação, saúde e esportes) para a implementação de projetos e para a manutenção após as obras, que levarão em torno de quatro anos.


 
 

 


Um Breve Histórico dos Encontros do Fórum do Movimento Social para o Desenvolvimento Eqüitativo e Sustentável (F M S D E S).

- Os primeiros passos:
Nas primeiras reuniões, surgiram as dúvidas dos moradores quanto às notícias que estavam aparecendo nos jornais. Essas notícias estavam provocando uma série de dúvidas na população, o que piorava com a falta de respostas do Estado sobre o projeto que vai ser implementado em Manguinhos. Foram convidados o sociólogo Paulo Magalhães da Caixa Econômica Federal, Eliomar Coelho, membro do Conselho Nacional das Cidades, e Maria José Salles, engenheira e professora do departamento de Saneamento da ENSP. No segundo encontro, participou Alexandre Pessoa, que falou sobre a dragagem nos Rio Faria e Timbó.

- A exigência de respostas:
Na quarta reunião, o Fórum elegeu uma comissão com moradores de Manguinhos, onde cada morador representava um segmento da sociedade: religioso, mulheres, educação, cultura, juventude, etc. Nas reuniões seguintes, essa comissão encaminhou um manifesto para a FIOCRUZ, onde a ASFOC e o Fórum atentam a FIOCRUZ para a importância de se solidarizar com a participação da população na construção de um projeto para o PAC em Manguinhos. A comissão encaminhou também as respostas sobre as dúvidas dos moradores de Manguinhos sobre o PAC para a secretaria de habitação do Estado.

-Os avanços do Fórum:
Pressionada pelo Fórum, a secretaria de habitação agendou uma conversa com seus representantes. Nessa reunião, foi entregue um documento com uma série de questionamentos em relação ao PAC. Nas semanas seguintes, foram agendadas em Manguinhos reuniões com Noel de Carvalho, Fernando William (secretário e subsecretário de Habitação do Estado) e Célia Ravera (ITERJ). Os presidentes de algumas associações de moradores de Manguinhos agendaram uma reunião na escola de samba Unidos de Manguinhos onde receberam (nomes) para trazer algumas respostas para a população.

   



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